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16 resultados encontradosTítulo | Data Referência | Download |
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DECRETO 064/2024 - ALTERA DATA DE VENCIMENTO TAXA DE ÁGUA | 30/12/2024 | DECRETO 64 de 30.12.24.pdf |
PONTO FACULTATIVO DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | 23/12/2024 | DECRETO 062.doc |
Decreto 057/2024 | 04/12/2024 | Decreto nº 57 ANTICORRUPÇÃO.pdf |
Decreto 047/2024 | 21/10/2024 | DECRETO 047.doc |
DECRETO Nº 40 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 | 07/08/2024 | DECRETO Nº 40 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 |
Ponto Facultativo | 27/03/2024 | DECRETO 015.doc |
Ponto Facultativo | 27/03/2024 | DECRETO 015.doc |
Decreto 01 | 20/02/2024 | Decreto 01 - Regulamenta as funções do agente de contratação |
Decreto 02 | 20/02/2024 | Decreto 02 - Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica |
Decreto 03 | 20/02/2024 | Decreto 03 - Regulamenta o Instrumento Auxiliar de Credenciamento |
Decreto 04 | 20/02/2024 | Decreto 04 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Itati |
Decreto 05 | 20/02/2024 | Decreto 05 - Enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo |
Título | Data Referência | Download |
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DECRETO 064/2024 - ALTERA DATA DE VENCIMENTO TAXA DE ÁGUA | 30/12/2024 | DECRETO 64 de 30.12.24.pdf |
PONTO FACULTATIVO DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | 23/12/2024 | DECRETO 062.doc |
Decreto 057/2024 | 04/12/2024 | Decreto nº 57 ANTICORRUPÇÃO.pdf |
Decreto 047/2024 | 21/10/2024 | DECRETO 047.doc |
DECRETO Nº 40 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 | 07/08/2024 | DECRETO Nº 40 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 |
Ponto Facultativo | 27/03/2024 | DECRETO 015.doc |
Ponto Facultativo | 27/03/2024 | DECRETO 015.doc |
Decreto 01 | 20/02/2024 | Decreto 01 - Regulamenta as funções do agente de contratação |
Decreto 02 | 20/02/2024 | Decreto 02 - Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica |
Decreto 03 | 20/02/2024 | Decreto 03 - Regulamenta o Instrumento Auxiliar de Credenciamento |
Decreto 04 | 20/02/2024 | Decreto 04 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Itati |
Decreto 05 | 20/02/2024 | Decreto 05 - Enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo |
PONTO FACULTATIVO DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXOS:
Decreto 057/2024
ANEXOS:
Decreto 047/2024
ANEXOS:
DECRETO Nº 40 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Decreto nº 40 de 07 de agosto de 2024 - Cria Rede de Apoio à Escola (RAE).
ANEXOS:
Ponto Facultativo
ANEXOS:
Ponto Facultativo
ANEXOS:
Decreto 01
Regulamenta as funções do agente de contratação
ANEXOS:
Decreto 02
Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica
ANEXOS:
Decreto 03
Regulamenta o Instrumento Auxiliar de Credenciamento
ANEXOS:
Decreto 04
Decreto 04 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Itati
ANEXOS:
Decreto 05
Decreto 05 - Enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo