Título | Data Referência | Download |
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Ponto Facultativo | 27/03/2024 | DECRETO 015.doc |
Ponto Facultativo | 27/03/2024 | DECRETO 015.doc |
Decreto 01 | 20/02/2024 | Decreto 01 - Regulamenta as funções do agente de contratação |
Decreto 02 | 20/02/2024 | Decreto 02 - Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica |
Decreto 03 | 20/02/2024 | Decreto 03 - Regulamenta o Instrumento Auxiliar de Credenciamento |
Decreto 04 | 20/02/2024 | Decreto 04 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Itati |
Decreto 05 | 20/02/2024 | Decreto 05 - Enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo |
Decreto 06 | 20/02/2024 | decreto-06.pdf |
Decreto 07 | 20/02/2024 | Decreto 07 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual |
DECRETO 09 de 09/02/2024 | 20/02/2024 | decreto-09.pdf |
Decreto 10 | 20/02/2024 | Decreto 10 |
Título | Data Referência | Download |
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Ponto Facultativo | 27/03/2024 | DECRETO 015.doc |
Ponto Facultativo | 27/03/2024 | DECRETO 015.doc |
Decreto 01 | 20/02/2024 | Decreto 01 - Regulamenta as funções do agente de contratação |
Decreto 02 | 20/02/2024 | Decreto 02 - Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica |
Decreto 03 | 20/02/2024 | Decreto 03 - Regulamenta o Instrumento Auxiliar de Credenciamento |
Decreto 04 | 20/02/2024 | Decreto 04 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Itati |
Decreto 05 | 20/02/2024 | Decreto 05 - Enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo |
Decreto 06 | 20/02/2024 | decreto-06.pdf |
Decreto 07 | 20/02/2024 | Decreto 07 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual |
DECRETO 09 de 09/02/2024 | 20/02/2024 | decreto-09.pdf |
Decreto 10 | 20/02/2024 | Decreto 10 |
Regulamenta as funções do agente de contratação
Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica
Regulamenta o Instrumento Auxiliar de Credenciamento
Decreto 04 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Itati
Decreto 05 - Enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo
Decreto 06 - Regulamenta os procedimentos - inexigibilidade e dispensa
Decreto 07 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual
Decreto 10 - Regulamenta no Ambito da Adm Municipal a Lei Federal 14.133