| Título | Data Referência | Download |
|---|---|---|
| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2024 | 26/06/2024 | Projeto Venda PAA Grupos Formais.pdf |
| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2024 | 26/06/2024 | Projeto Venda PAA Grupos Informais.pdf |
| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2024 | 26/06/2024 | Projeto Venda PAA Individual.pdf |
| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2024 | 26/06/2024 | Chamada Pública 02 2024 PL 180 Aquisição de produtos da agricultura familiar compra institucional PAA.pdf |
| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024 | 26/06/2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024 |
| Título | Data Referência | Download |
|---|---|---|
| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2024 | 26/06/2024 | Projeto Venda PAA Grupos Formais.pdf |
| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2024 | 26/06/2024 | Projeto Venda PAA Grupos Informais.pdf |
| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2024 | 26/06/2024 | Projeto Venda PAA Individual.pdf |
| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2024 | 26/06/2024 | Chamada Pública 02 2024 PL 180 Aquisição de produtos da agricultura familiar compra institucional PAA.pdf |
| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024 | 26/06/2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024 |
Edital de Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme disposto na Lei nº 11.326/2006, com fulcro no Artigo 1º da Resolução GGAlimenta nº 3/2022; no Artigo 4º da Lei nº 14.628/2023 e no Decreto nº 11.802/2023 e em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itati/RS.
Edital de Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do Artigo 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 06/2020, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itati/RS.
