Legislação Municipal de Itati - RS

  • Página Inicial (Site)


  • Home (Legislação)

  • 2001

  • 2002

  • 2003

  • 2004

  • 2005

  • 2006

  • 2007

  • 2008

  • 2009

  • 2010

  • 2011

  • 2012

  • 2013

  • 2014

  • 2015

  • 2016

  • 2017

  • 2018

  • 2019

  • 2020

  • 2021

  • 2022

  • Decretos

  • Portarias

  • Leg. Estadual (ALERS)

  • Leg. Federal (Planalto)
Utilize o menu ao lado para visualizar as Leis Municipais
  • 449 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 450 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 451 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 452 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 453 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 454 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 455 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 469 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 470 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 475 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 476 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 479 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 480 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 481 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 482 2007.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 483 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 484 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 485 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 486 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 487 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 488 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 489 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 490 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 491 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 493 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 494 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 495 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 496 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 520 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 521 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 522 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 536 2008 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 536 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 537 2008 DIÁRIAS DO PREFEITO E VICE.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • 537 2008.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 456 2008 - Concede revisão geral vencimentos Poder Legislativo.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 457 2008 - Contratação temporária de dosi motoristas.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 458 2008 - Cria a Banda Marcial de Itati.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 459 2008 - Autoriza compra de medicamentos e correlatos.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 460 2008 - Suplementa rubrica Agricultura superavit 2007.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 461 2008 - Cria crédito especial Assistência Social.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 462 2008 - Contratação temporária instrutor de informática.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 463 2008 - Contratação professor inglês.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 464 2008 - Contratação temporária cinco visitadoras Pim.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 465 2008 - Suplementa rubricas superavit 2007.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 466 2008 - Contratação temporária serviços hidráulicos.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 467 2008 - Contratação temporária atendente farmácia.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 468 2008 - Concede reposição salarial agentes políticos.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 471 2008 - Suplementa rubrica Saúde Pim material consumo.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 472 2008 - Suplementa rubrica Saúde Pim.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 473 2008 - Autoriza convênio IPERGS Saúde.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 474 2008 - Contratação temporária um atendente correio.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 477 2008 - Contratação temporária vigilante sanitário.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 478 2008 - Prêmio aos ACS redução taxa mortalidade infantil.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 492 2008 - Plano Diretor.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 497 2008 - Contratação temporária psicóloga.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 498 2008 - Contratação temporária de quatro motoristas.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 499 2008 - Contratação temporária três visitadoras Pim.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 500 2008 - Prorroga prazo de contratações temporárias.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 501 2008 - Suplentação rubrica SMAF e SMOT.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 502 2008 - Suplementa rubrica Assist. Social à redução Esportes.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 503 2008 - Suplementa rubrica Saúde Asps à redução Agricultura.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 504 2008 - Suplementa rubrica SMEC MDE.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 505 2008 - Suplemtação rubrica Saúde Asps.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 506 2088 - Subvencao Social AMEI.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 507 2008 - Suplementação rubrica SMEC à redução SMOT.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 508 2008 - Suplementação Saúde Pim.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 509 2008 - Suplementa rubrica SMEC MDE.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 510 2008 - Suplementação rubrica Secretaria Adm. Fazenda.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 511 2008 - Autoriza a contribuição mensal do municipio junto a CNM.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 512 2008 - Suplementa rubrica Saúde Asps.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 513 2008 - Suplementa rubrica Secretaria Agricultura.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 514 2008 - Suplementa rubricas Assistência e Turismo.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 515 2008 - Suplementa rubrica à maior arrecadação.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 516 2008 - Suplenta rubrica Secretaria Agricultura.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 517 2008 - LDO para exercício 2009.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 518 2008 - Suplementa rubrica SMOT.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 519 2008 - Autoriza à contribuição mensal Famurs e Amlinorte.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 523 2008 - Suplementa rubrica PEAS Assistência Social.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 524 2008 - Suplementa rubrica Poder Legislativo.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 525 2008 - Abre crédito especial PBT Assistência Social.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 526 2008 - Autoriza melhorias terrenos destinados à comércio.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 527 2008 - Suplementação rubrica Poder Legislativo.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 528 2008 - Suplementação orçamentária.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 529 2008 - Suplementa rubrica Saúde Asps.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 530 2008 - Suplementa rubrica Saúde Vigilância Sanitária.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 531 2008 - Suplementa rubrica Saúde Municipio Resolve.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 532 2008 - Reestrutura Conselho Mun. Saúde.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 533 2008 - Contratação temporária um operador de trator.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 534 2008 - Suplementa rubrica PBT Assist. Social.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 535 2008 - Suplementa rubricas crédito adicional.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • Lei 538 2008 - LOA exercício 2009.doc Enviado em: 31/12 - Tamanho: 0.00 bytes
  • © Prefeitura Municipal de Itati - RS. Todos os direitos reservados.