Valorizando a Agricultura Familiar
Em 2019, Itati pretende aplicar até 100% dos recursos do FNDE para Alimentação Escolar na Agricultura Familiar.
Em reunião entre gestores municipais do Litoral Norte no Sistema Fecomércio no dia 05/02 em Torres, Itati virou assunto por ser o único município presente na reunião a conseguir utilizar até 80% de sua verba do FNDE em produtos provenientes da Agricultura Familiar.
Hoje, a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, mas o grande problema para muitos municípios está na possiblidade de encontrar produtos oriundos da agricultura familiar para alcançar tal porcentagem.
Em Itati, para beneficiar mais o agricultor familiar, a aquisição desses produtos é feito através de Licitação modalidade Chamada Pública, dessa forma não pagamos o mais barato e sim o melhor produto. A Administração entende que concorrência entre o Agricultor Familiar e as Redes de Supermercado é um tanto injusta, pois a possiblidade do empresário ter o menor preço é grande.
Outro ponto que facilita para a Administração Pública ter alcançado esses 80% em 2018 e faz almejar chegar a 100% em 2019 é a proximidade com a COOMAFITT, Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas, fundado em 2006 e que reúne 231 famílias de agricultores associadas e que hoje ofertam mais de 6,4 mil toneladas de 88 variedades de alimentos, sem atravessadores.
Na última Chamada tivemos vários produtos como abacaxi, abacate, açúcar mascavo, aipim descascado, alface, alho, açaí juçara orgânico, batata doce, banana orgânica, gengibre, limão taiti, laranja orgânica, maracujá, milho verde, moranga cabotia, pimentão verde, polpa de maracujá, repolho verde, repolho roxo, bergamota orgânica, tempero verde orgânico, tomate e vagem. Importante ressaltar que a COOMAFITT só trabalha com produtos legalizados.
Para a Administração Municipal, além de beneficiar o nosso agricultor outro aspecto positivo é o fato de podermos levar alimentos de grande qualidade nutricional para nossas crianças e adolescentes da Rede Municipal de Ensino.
